PEC 241 PODE CONGELAR O PIOR ORÇAMENTO PARA A CIÊNCIA DOS ÚLTIMOS SETE ANOS

A PEC 241 (PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO), OU PEC DO TETO, QUE INSTITUI UM NOVO REGIME FISCAL POR VINTE ANOS, PODE CONGELAR O PIOR ORÇAMENTO PARA A CIÊNCIA DOS ÚLTIMOS SETE ANOS.

CASO A EMENDA SEJA APROVADA, O CRESCIMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS ESTARÁ LIMITADO À TAXA DA INFLAÇÃO. O PROBLEMA, DIZEM CIENTISTAS, É QUE O ATUAL DISPÊNDIO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ESTÁ TÃO BAIXO QUE MAL CONSEGUE SUPRIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA EM ANDAMENTO. AVANÇAR, ENTÃO, NEM PENSAR.

A BIOMÉDICA, HELENA NADER, PRESIDENTE DA SBPC (SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA) DESTACOU QUE O BRASIL É UM PLAYER IMPORTANTE NA CIÊNCIA MUNDIAL, MAS QUE AGORA VAI COMEÇAR A RECUAR. PARA ELA, A PEC 241 VAI CONGELAR “O PIOR CENÁRIO DA CIÊNCIA NACIONAL DOS ÚLTIMOS ANOS.”

PARA SE TER UMA IDEIA, O ORÇAMENTO FEDERAL PARA A CIÊNCIA BRASILEIRA NESTE ANO É DE R$ 4,6 BILHÕES –CERCA DE 40% MENOS DO QUE MONTANTE INVESTIDO PELO GOVERNO EM 2013 (R$ 7,9 BILHÕES), DESCONSIDERANDO PERDAS PELA INFLAÇÃO.

PARA 2017, A PREVISÃO É DE R$ 5,9 BILHÕES –INCLUINDO, AQUI, A FATIA DE COMUNICAÇÕES. A PASTA FOI UNIFICADA AO ANTIGO MCTI (MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO) NO GOVERNO TEMER (PMDB). O FÍSICO LUIZ DAVIDOVICH, PRESIDENTE DA ABC (ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS), DIZ QUE O MONTANTE ESTÁ EM UM PATAMAR MUITO BAIXO. PARA ELE NÓS VAMOS FICAR ESTACIONADOS NUMA SITUAÇÃO QUE JÁ É MUITO RUIM.

HOJE, A CIÊNCIA PRODUZIDA NAS UNIVERSIDADES E NOS INSTITUTOS DE PESQUISA SE ALIMENTA PRINCIPALMENTE DO ORÇAMENTO FEDERAL, QUE COMPRA EQUIPAMENTOS E PAGA BOLSAS PARA ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.

A CIENTISTA DE COMPUTAÇÃO, FRANCILENE GARCIA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO QUESTIONOU COMO VAMOS LIDAR COM PROBLEMAS CRÔNICOS COMO O QUE VIVEMOS NESTE ANO EM RELAÇÃO AO ZIKA VÍRUS?. SEGUNDO ELA NÃO VAMOS CONSEGUIR PRODUZIR AS TECNOLOGIAS QUE PRECISAMOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS.
OS CIENTISTAS ESTÃO INCONFORMADOS: A SBPC E ABC ESTIVERAM JUNTAS EM BRASÍLIA NESTA SEMANA E ENTREGARAM UMA CARTA INDIVIDUALMENTE A TODOS OS DEPUTADOS ANTES DA VOTAÇÃO DA PEC.

NO DOCUMENTO, AS DUAS ENTIDADES DIZEM ENTENDER A NECESSIDADE DO AJUSTE FISCAL, MAS REDUZIR OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO VAI NA CONTRAMÃO DOS OBJETIVOS DE SE EFETIVAMENTE TIRAR O BRASIL DA CRISE.

A ÁREA DA CIÊNCIA NEM SEQUER É MENCIONADA NA PEC 241, COMO ACONTECE COM SAÚDE E EDUCAÇÃO. A EXPECTATIVA, NO ENTANTO, É QUE COM O REAJUSTE FISCAL PROPOSTO O ORÇAMENTO DE 2017 PARA CIÊNCIA FIQUE ESTAGNADO OU, PIOR, TEMEM OS CIENTISTAS, SOFRA ATÉ MAIS CORTES NO FUTURO.

AS INFORMAÇÕES SÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR.